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Driblando a taxa da bandeira vermelha

A conta de luz sofreu um novo “bandeiraço”, acumulando um reajuste de quase 130% no valor da bandeira vermelha patamar 2, que é a cobrança extra que repassa mensalmente ao consumidor o custo de geração de energia. Como tem crescido o interesse por painéis solares, leitores perguntam se quem gera energia também é impactado por ela.

Segundo a coordenadora da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) no RS, Mara Andréa Schwengher, esse consumidor não paga a bandeira tarifária. A energia que ele gera e consome no mesmo dia nem vai para a rede elétrica, o que provocaria a cobrança. Já o excedente que é utilizado à noite, em dias nublados ou em outros imóveis gera créditos, que incluem o valor da bandeira tarifária. Depois, quando os créditos são usados para compensar a conta, eles contemplam o valor da bandeira que a pessoa recebeu.

– Então, ele fica livre do valor da bandeira em si.

Porém, o consumidor tem que pagar o tributo que incide sobre ela no mesmo mecanismo de créditos. Já se tentou derrubar a cobrança do ICMS, mas o judiciário entendeu que o adicional é proporcional ao consumo e se atrela ao efetivo uso do serviço. Porém, em agosto, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu a elaboração de proposta para proibir a incidência do imposto na bandeira.

Marcio Machado

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